CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA


Gestão Municipal de Resíduos Sólidos



Objetivos

  • Problematizar a importância da elaboração e implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) para a gestão ambiental do município;

  • Contextualizar legalmente a necessidade de elaboração e implementação do PMGIRS;

  • Apresentar o escopo básico de um PMGIRS – de onde precisa partir, como fazer, como e onde buscar dados secundários e como elaborar dados primários;

  • Apresentar formas de garantia de participação popular na elaboração do PMGIRS;

  • Apresentar formas de gerenciamento de resíduos sólidos, com exposição de técnicas empregadas na coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos, expondo casos de sucesso;

  • Abordar aspectos de licenciamento ambiental; e

  • Apresentar formas de financiamento para a elaboração e implementação do PMGIRS.



Justificativa

A elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, além de obrigatória, é uma das formas dos municípios aprimorarem o gerenciamento de seus resíduos de forma efetiva, podendo reduzir os gastos no segmento.

Nota-se que os funcionários municipais têm, muitas vezes, dificuldades de elaborar o PMGIRS sozinhos, e, por isso o município tem que licitar a contratação de uma empresa especializada, mesmo possuindo corpo técnico capaz.
Este curso vai ao encontro da necessidade de capacitar estes gestores, ou os futuros gestores municipais, para elaborarem e executarem o PMGIRS em conformidade com a legislação.



Público Alvo

Gestores públicos de meio ambiente e saneamento básico dos municípios do estado de São Paulo e futures gestores públicos. Alunos dos cursos de Administração, Engenharias, Direito, Arquitetura, entre outros.


Conteúdo Programático


1. Problematização e conceitos

1.1. Cenário atual: problematização
1.2. Conceitos gerais
1.3. Conceitos inerentes à Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS
1.4. Arcabouço legal
1.4.1. Legislação Nacional: PNRS
1.4.2. Legislação Estadual
1.4.3. Legislação Municipal
1.4.4. Modelos de gestão: arranjo institucional

2. Gerenciamento

2.1. Acondicionamento
2.2. Coleta
2.3. Transporte
2.4. Reciclagem
2.5. Aproveitamento energético
2.6. Disposição final ambientalmente adequada
2.7. Financiamento

3. Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS

3.1. Elaboração de diagnóstico
3.2. Elaboração de cenários
3.3. Elaboração de objetivos e plano de ações
3.4. Financiamento

4. Estruturação da coleta seletiva municipal

4.1. Formação e formalização de cooperativas de materiais recicláveis
4.2. Modelos de contratação de cooperativas
4.3. Gestão e acompanhamento
4.4. Financiamento



Professores Responsáveis

Eng. Ambiental Túlio Queijo de Lima
Engenheiro Ambiental formado na Universidade de São Paulo - EESC/USP. Entre os anos 2013-2015 participou da elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em especial do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sorocaba-SP. Atualmente, é mestrando em Engenharia Hidráulica e Saneamento pelo PPG-SHS - EESC/USP na área de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

Eng. Ambiental Carolina Santos
Engenheira Ambiental formada na Universidade de São Paulo – EESC/USP. Membro do Núcleo Multidisciplinar Integrado de Economia Solidária da UFSCar – NuMI-EcoSol, é assessora da Coopervida – Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de São Carlos-SP, e da Rede Anastácia de Cooperativas de Catadores, do estado de São Paulo – SP. Atualmente, é mestranda em Ciência, Tecnologia e Sociedade pelo PPG-CTS – UFSCar, na área de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e políticas públicas.

Eng. Ambiental Thiago Galvão Tiradentes Decina
Engenheiro Ambiental formado na Universidade de São Paulo - EESC/USP. Mestre em Engenharia Hidráulica e Saneamento pelo PPG-SHS - EESC/USP. Consultor da Vetiver Consultoria e Projetos Ambientais desde 2010. Entre os anos de 2014 e 2015 trabalhou na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), na Superintendência do Estado de Goiás, onde analisou convênios e termos de compromisso na área de resíduos sólidos. Atualmente trabalha principalmente na área de projetos em saneamento.

Eng. Ambiental Priscila Marconi
Engenheira Ambiental formado na Universidade de São Paulo - EESC/USP. Mestre em Engenharia Hidráulica e Saneamento pelo PPG-SHS - EESC/USP. Consultora da Vetiver Consultoria e Projetos Ambientais desde 2013, onde já atuou em diversas áreas de saneamento, inclusive elaborando Planos de Gerenciamento de Resíduos de grandes empreendimentos. Atualmente, trabalha majoritariamente com licenciamento e educação ambiental.



Avaliação


Serão aplicados quatro testes, um por módulo, a fim de analisar a compreensão dos assuntos abordados e, será elaborado, em grupo, um PMGIRS para um cenário fictício. A nota final será composta pela média das provas e do trabalho. A nota deverá ser maior ou igual à 7 (sete) para a conclusão ser certificada. Outro critério para recebimento do certificado de conclusão de curso é que o aluno deverá possuir no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência da carga horária prevista.


Datas das Aulas

Serão 6 (seis) encontros de 4 (quatro) horas à serem realizados aos sábados, das 9h00 às 13h00.

06/05/2017
13/05/2017
20/05/2017
27/05/2017
03/06/2017
10/06/2017



Vagas e Matrículas

São oferecidas 40 (quarenta) vagas e as matrículas estarão abertas até o dia 24/04/2017, ou até o preenchimento das vagas disponibilizadas.


Investimento

Alunos UNICEP – R$ 112,00
Ex-Alunos – R$ 120,00
Convênios e Público Externo – R$ 145,00
Estes valores podem ser parcelados em até 3 vezes no cartão de crédito e em 2 vezes no cheque.



Informações Gerais

Diretoria de Pós-Graduação e Cursos de Extensão

Rua Miguel Petroni, 5111 – Jardim Centenário – São Carlos – SP – CEP: 13563-470
Telefax: (16) 3362-2111
Telefone direto: (16) 3362-2109
e-mail: posgraduacao@unicep.com.br



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