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24/05/2017

Estudantes da UNICEP condenam réu por homicídio qualificado



No último sábado (20), o curso de Direito da UNICEP realizou o Júri Simulado, um evento que acontece uma vez por ano. Uma forma ímpar de aprendizado, não apenas para aqueles que participam, mas para os estudantes que assistem.

Diversos estudantes participaram da atividade que reuniu, além do público, os estudantes do 1º período como jurados e os do 9º período nas funções de promotor, juiz, advogado, oficial de justiça, escrevente, testemunhas e réu.

De acordo com o docente responsável pela atividade, Juliano Leal, o júri simulado é uma forma muito peculiar de aprendizado e tem sido muito proveitoso, “está sendo muito positivo”.

“O caso hoje é de um homicídio, onde o réu é dono de um estabelecimento comercial, uma oficina que vinha sendo vítima de furtos. Ele fazia os boletins de ocorrência, comunicava a polícia, mas os furtos não eram solucionados. Assim, resolveu montar uma armadilha no quintal da sua oficina para atingir o suposto ladrão, mas na verdade a arma atingiu um terceiro inocente, que era um vizinho. O réu foi julgado por esse fato, por ter montado uma armadilha que na verdade não atingiu o ladrão, e sim, um terceiro inocente. A tese da defesa foi de legitima defesa preordenada e a acusação tentou refutar a tese da defesa dizendo que ele não tinha o direito de fazer isso independente de quem fosse atingido.”, contou Juliano.

Os advogados de acusação falaram por uma hora, depois mais uma hora foi dada aos advogados de defesa. Em seguida a acusação teve 20 minutos de réplica e a defesa 20 minutos de tréplica. “Em um júri real o tempo é de 1h30 para acusação e 1h30 para a defesa, e mais 30 minutos de réplica e tréplica, mas nós reduzimos o tempo para não ficar muito cansativo, porque a ideia é passar uma mensagem”, explicou o docente.

Marinara Rodrigues, aluna do 9º período do curso foi uma das testemunhas. Ela atuou como sócia do réu e pode contar como ele é como pessoa e o que aconteceu. “Eu espero que o réu tenha uma sentença mais branda, porque a intenção dele não era matar. Ele só queria dar um susto. A polícia nunca tomava providências e ele estava se sentindo injustiçado.”, afirmou a sócia do réu.

A estudante contou que foi a primeira vez que participou de um júri simulado: “gostei bastante porque temos a teoria em sala de aula, e aqui, tivemos a oportunidade de ver como acontece na realidade. Fiquei um pouco nervosa em ser testemunha, mas foi muito legal, as perguntas fluíram, foi bem interessante.”.

O réu foi condenado por homicídio qualificado que significa cometer um crime por motivo fútil. O crime é caracterizado por uma resposta a uma situação pequena como o caso vivenciado pelos estudantes da UNICEP.






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