HUMANAS E SOCIAIS APLICADA
26/05/2023
O PROCON São Carlos, em parceria com a UNICEP, realizou palestras para os estudantes de Direito e para a comunidade, o evento aconteceu no dia 15 de março.
Foram discutidos temas como: “A inversão do ônus da prova nas relações de consumo”, com Dra. Flávia de Almeida Montingeli Zanferdini, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Civel de São Carlos-SP, Presidente do Colégio Recursal da 12ª Circunscrição Judiciária - São Carlos/SP e Membro titular da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais –TJSP; “Efetividade do Procon na resolução extrajudicial de conflitos”, com Dr. André Nery di Salvo, Diretor do Procon – São Carlos, Advogado; “Os impactos do racismo estrutural nas relações de consumo”, com Dr. Renato Cássio Soares de Barros, Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da 30.ª Subsecção da OAB/SP, Vice-Presidente da Comissão Especial de Relacionamento da OABSP com o TRT da 15.ª Região, Campinas, SP, Presidente da 30.ª Subseção da OAB/SP, São Carlos; “Contratos de consumo”, com Dr. Luiz Marcelo Hyppolito, Advogado com experiência na área de Direito Civil, Empresarial e Direito do Trabalho.
O estudante do curso de Direito Icaro Rizzoli, participou do evento e declarou que a palestra do dia do consumidor foi inspiradora: “Muitas pessoas não têm instrução suficiente e falta a quem recorrer, sendo o PROCON esse primeiro contato. Felizmente, segundo as estatísticas, 89% dos casos são resolvidos, agilizando muito o tempo de resposta do consumidor e tornando desnecessário a busca pelo juizado especial, que sabemos bem, leva um tempo maior além das custas processuais. Nós, como futuros atuadores do direito, temos que ter em mente que instituições como o PROCON fazem toda a diferença no dia a dia das pessoas mais necessitadas.”.
Icaro ainda afirmou que além de relevantes, os temas são de extrema importância para todos: “Por exemplo, uma pessoa analfabeta não saberia lidar com essas informações sem o respaldo mínimo. Graças a programas como o ‘PROCON nas escolas’, criado por iniciativa do Dr. André Nery, o conhecimento sobre esse assunto é levado aos estudantes, garantindo um maior acesso e busca por seus direitos, afinal de contas, justiça tardia não é justiça.”.
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Texto: Ana Lívia Schiavone