A biomedicina forense é uma das subáreas da área de Biomedicina, representada como um curso ofertado dentro da área da Saúde, que evidencia práticas associadas à saúde e pesquisa.
No entanto, a biomedicina forense se debruça sobre conhecimentos de perícia criminal e genética forense, associando a capacidade científica de contribuir com o assunto legal, ou seja, com os casos de crimes do cotidiano.
Portanto, evidencia-se a capacidade do biomédico forense, compreendido como o profissional responsável por atuar em campo ou em laboratório, no sentido de contribuir com a análise criminalística de identificar vítimas e suspeitos, através da extração de materiais biológicos diversos (DNA, restos mortais e até animais), interpretando-os e chegando a conclusões bem trabalhadas com base no conhecimento científico forense.
Neste artigo, serão explicitadas todas as técnicas, áreas e procedimentos que fazem parte do rol de atividades da Biomedicina Forense, assim como os maiores avanços e inovações que esta área está trazendo para o cenário jurídico, atuando como uma importante base para o desenvolvimento dos procedimentos criminais em prol da justiça.
Introdução à Biomedicina Forense
A biomedicina forense representa uma das possíveis áreas de atuação do biomédico formado, estando associada à resolução de crimes dentro da perícia criminal, tida como a área em que ocorre a parte jurídica.
O biomédico forense é o profissional habilitado para trabalhar no campo ou em laboratório, com conhecimentos associados à Papiloscopia, a balística forense, a entomologia forense, a toxicologia forense e a genética forense (FOLTRAN; SHIBATTA, 2011). Todos estes conhecimentos favorecem um melhor entendimento da prática dentro da perícia criminal.
A investigação criminal, portanto, compreende uma área interdisciplinar que elenca conhecimentos da matemática, química, biologia e física, sendo um importante suporte para todas as investigações que envolvem a justiça civil e criminal. Para que os delitos sejam melhor analisados, é preciso que haja um biomédico forense no caso, atuando de forma mais aprofundada nas evidências dos crimes.
Dentro da biomedicina forense, o profissional biomédico passa a atuar como um perito criminal, tornando-se um indivíduo capaz de trabalhar dentro do Código de Perícia Criminal do Brasil, e diante disso, deve seguir os procedimentos e normas encontrados no Código de Processo Penal.
A perícia criminal, portanto, representa uma área que mescla conhecimentos jurídicos e científicos, mas que desenvolve técnicas e procedimentos que auxiliarão na detecção de casos e crimes, utilizando-se de partes técnicas científicas para que chegue-se a resultados bem embasados.
Em outras palavras, nesta área, a ciência passa a ser um grande suporte para a resolução de crimes.
Como a ciência ajuda a resolver crimes: Uma visão geral
A ciência, conforme foi apresentado, é essencial para o processo complexo de resolução de crimes. De acordo com o autor Zaverucha (2003), a atuação da perícia criminal e medicina legal são essenciais para o embasamento da decisão judicial. No entanto, existem diversas áreas que contribuem com conhecimentos que poderão ser utilizados para a atuação mais assertiva.
Uma das áreas mais bem embasadas neste processo compreende a Papiloscopia. Esta área da Biomedicina Forense utiliza as impressões digitais como base para a detecção e análise dos crimes, cuja análise é posteriormente utilizada em laboratório.
Uma outra área da Perícia Criminal é a Balística Forense. Esta área é responsável por identificar todos os fenômenos que ocorrem dentro da arma durante o disparo dos projéteis, compreendendo a trajetória até o impacto. O ambiente em que o delito foi realizado também serve de base para o melhor aproveitamento da Balística, já que os materiais podem gerar resultados positivos em laboratório.
A Genética Forense trabalha com a identificação humana por meio de análise de DNA. Um dos eventos mais utilizados compreende os testes de paternidade, através da retirada de amostras biológicas que são encontradas nas cenas do crime, podendo ser analisadas em laboratório.
A Toxicologia Forense é uma outra área da Perícia Criminal, a qual diz respeito a intoxicações e as consequências destes elementos para o crime, envolvendo estudos de toxicocinética e toxicodinâmica na aquisição de matrizes biológicas para os estudos de perícia.
A Entomologia Forense utiliza-se de insetos e outros artrópodes para o conhecimento da cena do crime, através do entendimento de que os diferentes momentos de decomposição destas espécies poderá significar um determinado momento da cena do crime, auxiliando as respostas judiciais.
As diferentes áreas apresentadas serão melhor descritas nos tópicos a seguir, revelando o grande potencial da Biomedicina Forense em contribuir com as respostas judiciais, ressaltando o poder da contribuição científica.
Análise de DNA na resolução de crimes
A análise de DNA na resolução de crimes representa uma das possíveis abordagens e técnicas a serem desenvolvidas dentro da Biomedicina Forense, representando a Genética Forense.
Esta prática foi inicialmente implementada no Brasil, no ano de 1994, dentro do laboratório da Polícia Civil do Distrito Federal, dando início ao desenvolvimento de técnicas envolvendo a análise aprofundada do DNA para casos de criminalidade.
A análise do DNA é uma ferramenta extremamente eficiente para a investigação criminal, assim como casos de verificação de testes de paternidade, já que revela a veracidade na identificação dos sujeitos, por meio da coleta de materiais biológicos.
A coleta de materiais exige alguns cuidados por parte dos peritos criminais. Alguns destes utilizam uma espécie de “kit”, no sentido de evitar a contaminação ou aumentar a capacidade de preservação das amostras de DNA, já que as mesmas são extremamente frágeis, sobretudo por conta de alterações na cadeia de nucleotídeos que podem inviabilizá-las.
No entanto, o kit citado é importado de outros países, o que revela a dificuldade de aumentar o potencial desta técnica em países como o Brasil, embora a identificação humana através do DNA forense seja uma técnica já aceita no mundo todo como uma forma de complementar os casos judiciais.
Entomologia Forense: O papel dos insetos na resolução dos crimes
A Entomologia Forense é a área da Biomedicina Forense que utiliza-se dos conhecimentos aprofundados sobre insetos e outros artrópodes para verificar o intervalo da morte, ou o estado de decomposição em que se encontra o cadáver.
Considerando que a maior parte das ciências forenses utiliza-se do conhecimento de alterações macroscópicas, a Entomologia Forense apresenta uma nova abordagem capaz de obter dados confiáveis por meio de informações associadas a insetos.
Esta área se debruça sobre o tipo de inseto que está presente durante o momento de decomposição do cadáver. Note que existem diferentes grupos e espécies que buscam o processo de putrefação dos cadáveres, o que atua como uma forma de padrão para o tempo da morte, assim como podem evidenciar alterações nos próprios cadáveres, como maus-tratos.
Portanto, a Entomologia Forense mostra-se como uma importante alternativa no auxílio à perícia dos crimes, em que a própria extração do material genético do cadáver pode se complementar ao entendimento das condições em que os insetos se encontram no corpo.
Patologia Forense: Identificando a causa da morte
A patologia forense é a ciência que trata de todos os aspectos referentes a investigações de casos periciais oficiais e judiciais, no sentido de possibilitar a solução ou condenação dos suspeitos, sendo portanto, um grande elo entre a comunidade científica e as práticas judiciais.
Dentro da área da Biomedicina Forense, a patologia forense contém os conhecimentos necessários para que se identifique a causa da morte, através de análise de exames, coleta de materiais, exames de corpo de delito, assim como o próprio tempo da morte.
Portanto, para que haja a perícia criminal, é preciso que a patologia forense esteja implícita, no sentido de que qualquer tipo de necrópsia possa ser avaliada dentro dos fundamentos científicos, envolvendo tanto mortes naturais, quanto não naturais, subsidiando o desenvolvimento de investigações e pesquisas mais bem aprofundadas.
Toxicologia na investigação criminal
A toxicologia representa outra área da investigação criminal que envolve a detecção e quantificação de quaisquer substâncias tóxicas que se façam presentes nas cenas de crimes.
Esta área lida com finalidades legais da perícia criminal, identificando o nível de risco relativo por parte da exposição humana a diferentes agentes potencialmente tóxicos, correlacionado ao tempo de morte e ao envolvimento de todas as partes.
Inovações recentes na Biomedicina Forense
As principais inovações na Biomedicina Forense dizem respeito à criação de novos marcadores e técnicas moleculares que possam gerar ainda maior acurácia aos resultados a nível laboratorial.
A área da Criminalística representa uma área em grande expansão, a qual é fundamentada por inovações através de pesquisas científicas e investimentos no setor criminal, no sentido de unir ambos conhecimentos.
As inovações evidenciam todos os materiais biológicos que podem contribuir com o conhecimento sobre a cena do crime, seja através de amostras de DNA por fios de cabelo ou impressões digitais, mas corroboram com a utilização de diferentes tecnologias em laboratório, no sentido de identificar os infratores, complementando o trabalho da justiça.
Desafios enfrentados pelos profissionais de biomedicina forense
Embora seja evidente que há um grande avanço em relação às práticas de biomedicina forense, ainda existem desafios e obstáculos a serem perpassados, sobretudo por conta da limitação de acesso aos registros de materiais biológicos.
Como foi dito anteriormente, a patologia forense é a área do conhecimento que cuida da análise de todos os materiais e dispositivos disponíveis para que haja uma análise bem feita de cada caso criminal.
No entanto, não somente no Brasil, como ao redor do mundo, ainda existe a dificuldade de acesso a determinados locais, como necrotérios, o que dificulta a entrada dos profissionais de Genética Forense, reduzindo a área de atuação e análise.
Além disso, a literatura mostra que existe uma dificuldade de inserir com maior robustez os procedimentos e experimentos legais na cena do crime, mediante o alto custo de dispositivos e amostras, em função de tecnologias muito avançadas que ainda se fazem presente somente em países com maior capital, como os Estados Unidos.
Estudos de caso: Como a biomedicina forense ajudou a resolver crimes reais
A biomedicina forense representa uma área que tem crescido substancialmente no auxílio à justiça, evidenciando alguns casos reais que demonstram a força deste conhecimento para a própria sociedade.
O exame de necropsia compreende uma das possibilidades de atuação da biomedicina forense, a qual foi relatada no seguinte caso. Collins e Hutchins (2017) demonstraram que este tipo de procedimento foi utilizado em uma criança do sexo masculino de nove anos de idade, tendo vindo a óbito por atropelamento.
Através da técnica descrita de genética forense, foi identificada uma rigidez no corpo, a não ser na área do pescoço. Por meio da técnica de inspeção interna, foi observado um hematoma no couro cabeludo e edema cerebral, o que possibilitou a identificação de asfixia como resultado da análise.
Conclusão: O impacto da biomedicina forense na justiça
Ao analisarmos o impacto da biomedicina forense na justiça, verifica-se um grande avanço nos últimos anos, principalmente através de tecnologias mais assertivas, como o desenvolvimento de técnicas com maior acurácia de Biologia Molecular e Hematologia Forense.
A capacidade da área forense em contribuir com a justiça comum é tremenda, de forma que o biomédico forense passa a ser capaz de explorar ainda mais campos dentro de suas competências, além de favorecer uma análise minuciosa dos casos criminais, contribuindo com a própria justiça.
Portanto, o impacto desta área da Biomedicina é enorme, tendendo a melhorar ainda mais nos próximos anos. Embora os custos ainda sejam bastante elevados, em relação aos aparatos tecnológicos, a tendência é a de que haja ainda maior profissionalização e capacitação dos profissionais biomédicos, assim como a renovação de modelos curriculares em prol do conhecimento das técnicas mais inovadoras e atuais na Genética Forense.
Como os leitores podem se envolver ou aprender mais sobre a biomedicina forense?
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Referências Bibliográficas: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/21366/1/TCC2.%20Artigo%20Cient%c3%adfico.pdf
https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/37226/1/PatologiaForenseContribui%C3%A7%C3%A3o.pdf
