Você já ouviu falar sobre desembargadores e sabe exatamente o que esse cargo significa? Saiba agora o que é um desembargador, qual o salário e como se tornar um!
Quando se trata do sistema judiciário brasileiro, o papel do desembargador é fundamental, sendo responsáveis por revisar e julgar recursos e garantir a aplicação correta das leis.
Neste conteúdo, vamos explorar o mundo dos desembargadores, abordando não apenas o seu papel, mas também os requisitos acadêmicos e profissionais para ingressar nessa carreira e até mesmo o salário que esses profissionais recebem.
Se você tem interesse em compreender melhor essa função essencial no sistema judiciário, continue a leitura!
O que é um desembargador?
Um desembargador é um membro da magistratura que ocupa um cargo de alto nível nos tribunais de segunda instância. Esses profissionais são responsáveis por revisar e julgar recursos interpostos contra as decisões proferidas pelos juízes de primeira instância.
Os desembargadores devem possuir um profundo conhecimento jurídico e experiência na área, adquiridos por meio de anos de atuação como advogados ou juízes. Isso porque eles desempenham um papel essencial na administração da justiça, assegurando a correta aplicação das leis e a observância dos princípios constitucionais.
Assim, a atuação de um desembargador contribui para a garantia da imparcialidade, equidade e efetividade nas decisões judiciais.
Qual a função de um desembargador?
A função de um desembargador é desempenhar um papel decisivo na administração da justiça, especialmente nos tribunais de segunda instância.
Esses profissionais têm a responsabilidade de revisar e julgar recursos interpostos contra as decisões proferidas pelos juízes de primeira instância. Sua principal função é analisar as questões de fato e de direito trazidas nos recursos, buscando assegurar a correta interpretação e aplicação das leis.
Além disso, os desembargadores também têm a atribuição de revisar as decisões proferidas pelos colegiados, garantindo a uniformidade e a coerência nas decisões judiciais. Eles devem analisar minuciosamente os argumentos apresentados pelas partes envolvidas, examinar as provas e fundamentos jurídicos do caso, a fim de tomar uma decisão justa e fundamentada.
Os desembargadores também podem ser responsáveis por presidir sessões de julgamento, orientar outros juízes e participar de discussões e debates relacionados a casos complexos.
Qual o salário de um desembargador?
O salário de um desembargador pode variar de acordo com diferentes fatores, como a jurisdição em que atua e a legislação local. Em geral, no Brasil, os desembargadores recebem salários considerados elevados, correspondendo a uma remuneração substancialmente superior à média nacional.
De acordo com informações do Jusbrasil, a média salarial de um desembargador no Brasil é de R$ 46.600,00, e apenas 5% desses profissionais recebem abaixo do teto constitucional.
Além do salário, os desembargadores podem ter outros benefícios e vantagens, como auxílio-moradia, plano de saúde, auxílio-alimentação, entre outros.
Quem tem mais poder: o juiz ou desembargador?
Em termos de hierarquia, é comum considerar que o desembargador possui um nível hierárquico superior ao juiz. Isso ocorre devido à estrutura do sistema judiciário, em que os desembargadores atuam nos tribunais de segunda instância, enquanto os juízes atuam nas instâncias de primeira instância.
Em relação ao poder de decisão, tanto o juiz quanto o desembargador possuem autoridade para proferir decisões judiciais. No entanto, as decisões dos desembargadores têm um alcance mais amplo, pois podem influenciar o entendimento e a jurisprudência em um determinado tribunal, além de serem passíveis de recurso em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, os desembargadores também têm funções administrativas e de gestão dentro dos tribunais, como presidir sessões, elaborar pautas de julgamento e orientar outros juízes. Essas atribuições ampliam sua esfera de influência e poder dentro do sistema judiciário.
No entanto, é importante destacar que o poder exercido tanto pelo juiz quanto pelo desembargador está limitado pela necessidade de observar a legislação, os princípios constitucionais e garantir a imparcialidade e a justiça em suas decisões.
Isso porque o poder judiciário é regido pelo Estado de Direito, e ambos os cargos têm a responsabilidade de aplicar a lei de forma correta e equitativa.
Que faculdade fazer para ser desembargador?
Para se tornar um desembargador, é necessário obter uma graduação em Direito. A formação em Direito é o primeiro passo para ingressar na carreira jurídica, sendo um requisito fundamental para quem deseja seguir uma trajetória como magistrado.
Após concluir a graduação em Direito, o próximo passo é adquirir experiência e conhecimento prático na área jurídica. Para isso, é comum que os aspirantes à carreira de desembargador exerçam a advocacia por um período de tempo, a fim de ganhar experiência prática no sistema jurídico.
Além disso, muitos profissionais optam por atuar como juízes de primeira instância, adquirindo experiência e conhecimento na condução de processos judiciais.
Após acumular uma experiência mínima, geralmente entre 10 a 15 anos, é possível se candidatar a concursos públicos específicos para a magistratura. Esses concursos envolvem etapas de seleção rigorosas, que podem incluir provas escritas, análise de títulos, provas orais e avaliação de conduta.
Portanto, a graduação em Direito é o ponto de partida para se tornar um desembargador, mas a trajetória envolve também a experiência prática na advocacia ou na magistratura, além da aprovação em concurso público específico para o cargo de desembargador.
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